Reforma da Previdência: o futuro está em jogo

O Livro do Elixir acrescenta: "Se o homem correto (mago branco) usar o meio errado, o meio errado atuará de um modo correto. (...) No entanto, se o homem errado usar o meio correto, o meio correto atuará de modo errado".

(Extraído do livro O SEGREDO DA FLOR DE OURO - Um Livro de Vida Chinês, de C. G. Jung e R. Wilhem)

Extraída de um livro publicado em fins de 1929, onde é dito ter sido extraída de outro (cuja época de publicação não consegui descobrir), a afirmação acima foi colocada nesta postagem com a intenção de iluminar a leitura de um texto publicado na edição de 22 de março de 2019 do jornal Folha de S.Paulo, e reproduzido a seguir.

Reforma da Previdência: o futuro está em jogo

Em vez de equilíbrio, proposta deve piorar situação

O Brasil precisa saber o que está em questão com a reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro. É verdade que o aumento da expectativa de vida traz um debate sobre o financiamento do sistema previdenciário. É verdade que precisamos enfrentar privilégios para assegurar direitos. Mas a proposta do governo não resolve nenhuma dessas questões e ainda cria novos problemas. O marketing de uma "Nova Previdência", que garanta as aposentadorias no futuro, não para em pé.

O grande objetivo da reforma é fazer uma transição radical de modelo: desmontar a Previdência pública, com suas três fontes de financiamento – trabalhador, empregador e Estado – e colocar em seu lugar o regime de capitalização, financiado unicamente pelos próprios trabalhadores e gerido por bancos privados.

Ao contrário do regime de solidariedade entre gerações, consagrado na Constituição de 88, na capitalização impera o cada um por si.

Quem pode faz poupança individual nos bancos e garante uma aposentadoria com dignidade. Quem não pode estará condenado a condições indignas de aposentadoria ou a trabalhar até morrer.

O argumento de que as pessoas vão poder optar pelo INSS ou a capitalização é uma falácia. Por duas razões. Primeiro, num país com 37 milhões de trabalhadores informais é absurdo supor que a maioria conseguirá comprovar 20 anos de contribuição; 40 anos, então, nem se fale. Já com as regras atuais, apenas 29% se aposentam por tempo de contribuição. As mulheres e trabalhadores rurais serão ainda mais afetados com o endurecimento das regras.

A segunda razão é que o direito de escolha do trabalhador não existe numa economia com alto desemprego. Se quiser optar pelo INSS, a empresa terá de entrar com sua cota de contribuição. Na Previdência privada, ela estará desobrigada. Alguém acredita que uma empresa contratará quem opte pelo regime público?

O objetivo é impor a capitalização como modelo. A questão é que nele não cabem todos. O Chile é um exemplo. Após a implantação da capitalização na ditadura de Pinochet, o país produziu um surto de miséria entre idosos. Hoje, 80% dos aposentados recebem menos de um salário mínimo, por não conseguir garantir poupança individual.

A parte mais covarde é a "alternativa" oferecida aos que não consigam entrar no jogo da capitalização: benefícios sociais abaixo do salário mínimo. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante hoje um salário para idosos pobres, a partir dos 65 anos. Atende 5 milhões de pessoas, representando em média 80% de sua renda. É a garantia de comida na mesa para muita gente. A proposta é permitir esse ganho apenas a partir dos 70anos e, aos 60, garantir um valor pífio de R$ 400.

Os efeitos contra os mais pobres são devastadores. E também afetam a economia do país. As aposentadorias e benefícios previdenciários representam a maior movimentação econômica para 70% dos municípios brasileiros. Como disse reservadamente um prefeito da base bolsonarista a um amigo governador: "Se aprovar isso, na minha cidade não se vende mais nem um quilo de carne".

Em vez de permitir um equilíbrio da Previdência, a reforma deve piorar a situação. E não apenas pelo efeito depressor na economia, mas também porque – com a Previdência privada – muitos deixarão de contribuir para o INSS. O resultado será uma descapitalização da Previdência pública, podendo, aí sim, criar um rombo insustentável, especialmente na transição. O objetivo de Paulo Guedes não é equilibrar a Previdência, mas entregá-la aos bancos.

Não é verdade que a única saída para o Brasil é fazer uma reforma que ataca direitos. É preciso ter coragem para enfrentar privilégios do poder econômico. Só a renúncia fiscal do INSS, com desonerações e isenções, representa cerca de R$ 57 bilhões ao ano. A taxação de fortunas, grandes heranças e lucros e dividendos – que defendemos nas eleições do ano passado – poderia representar arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano para Previdência e políticas sociais. E por que não implementar um Imposto Especial sobre o Lucro dos Bancos, como fez a Hungria em 2010 para sair da crise?

O que está em jogo é que futuro que queremos: uma sociedade baseada no princípio da solidariedade, que acolha seus idosos, ou então no "cada um por si", que leve a maioria deles a uma aposentadoria indigna. A hora de definir é agora. Ainda dá tempo. Vamos hoje às ruas de todo o país em defesa de nossos direitos.

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O Livro do Elixir acrescenta: "Se o homem correto (mago branco) usar o meio errado, o meio errado atuará de um modo correto. (...) No entanto, se o homem errado usar o meio correto, o meio correto atuará de modo errado".

Inspirado no que é acrescentado pelo Livro do Elixir e considerando o que é dito no texto intitulado Reforma da Previdência: o futuro está em jogo, o Blog Espalhando ideias acrescenta: Se o ministro mal intencionado usar o meio correto ou o meio errado, o meio usado atuará de modo errado e o povo estará desgraçado.

Um ministro mal intencionado cujo "objetivo não é equilibrar a Previdência, mas entregá-la aos bancos.", como é dito nessa afirmação que (no texto apresentado nesta postagem) aparece poucas linhas acima de uma indagação para a qual, no meu entender, ela é a resposta perfeita. Qual é a indagação? "E por que não implementar um Imposto Especial sobre o Lucro dos Bancos, como fez a Hungria em 2010 para sair da crise?".

"Não é verdade que a única saída para o Brasil é fazer uma reforma que ataca direitos. É preciso ter coragem para enfrentar privilégios do poder econômico.", diz o autor do texto. Não, não é de coragem que se precisa para enfrentar privilégios do poder econômico, é de vontade, digo eu. Vontade que jamais existirá enquanto os defensores da imprescindibilidade da adoção de medidas drásticas para solucionar o que quer que seja não forem afetados - prejudicialmente - por tais medidas. Será que faz sentido acreditar que indivíduos mancomunados com o poder econômico algum dia terão vontade de enfrentar tal poder? Será que faz sentido acreditar na existência do Coelhinho da Páscoa? Ou será que a existência mais provável é a do Bicho Papão?

"A hora de definir é agora. Ainda dá tempo. Vamos hoje às ruas de todo o país em defesa de nossos direitos.", eis a conclamação que encerra o texto publicado no dia 22 de março. E para quem essa conclamação não chegou a tempo, segue a seguinte recomendação. Nessa história de Reforma da Previdência jamais adote aquele deplorável comportamento mostrado em "Não sobrou ninguém...", pois adotar tal comportamento será querer rever um filme no qual no final a gente morre.

Quem é o autor do texto intitulado Reforma da Previdência: o futuro está em jogo? Guilherme Boulos, ex-candidato à Presidência da República pelo PSOL (2018) e militante da Frente Povo Sem Medo. Por que deixei para citar o autor somente agora? Porque, devido à existência de algo denominado preconceito, creio que fazê-lo antes tiraria de muitos (as) a vontade de ler a postagem. Portanto, partindo do princípio que ter vontade de fazer o que é preciso ser feito é algo difícil de existir (como é dito no segundo parágrafo acima), tudo que eu tinha que fazer era evitar que alguém perdesse a vontade de ler esta postagem. Afinal, na Reforma da Previdência: o futuro está em jogo.