terça-feira, 25 de outubro de 2022

Dia da Democracia

 "Os cidadãos muitas vezes demoram a compreender que sua democracia está sendo desmantelada – mesmo que isso esteja acontecendo bem debaixo do seu nariz."
 (Steven Levitsky [1968], cientista político americano)
Integrante de uma sociedade (sic) pródiga na criação de datas comemorativas, de vez em quando encontro alguma que desperta minha atenção. A última delas foi encontrada no dia dezessete deste mês. Tendo saído para ir a um mercado localizado em uma praça próxima a minha residência, fiquei surpreso ao encontrá-lo fechado naquela segunda-feira. Caminhando por ruas adjacentes e encontrando outros estabelecimentos comerciais fechados, conclui que estava diante de um feriado no qual não havia me ligado. Tentando descobrir qual seria, lembrei do Dia do Comerciário. Retornando à residência, fui ao Google para pesquisar as datas comemorativas do mês de outubro e no endereço https://www.datascomemorativas.me/ não encontrei, no dia 17, o Dia do Comerciário. Procurando-o nos outros dias, encontrei-o no dia 30, o que foi uma surpresa, porém a procura trouxe-me outra surpresa. O dia 25 como Dia da Democracia. Prosseguindo nas pesquisas, usando Dia da Democracia como argumento, obtive quatro resultados interessantes que relaciono a seguir.
O que é o Dia Internacional da Democracia? – Politize https://www.politize.com.br/dia-internacional-da-democracia/
Feito este preâmbulo segue um texto elaborado a partir dos referidos textos.
Quando foi criado o Dia Internacional da Democracia?
Em 2007, dez anos após a assinatura da Declaração Universal da Democracia aprovada em 16 de setembro de 1997 pela União Interparlamentar (UIP). Declaração cuja intenção é contribuir para um melhor entendimento sobre o que é democracia e, sendo assim, abrange princípios e características de uma conduta democrática, incluindo governos e sociedade, como forma de uniformizar os conceitos indispensáveis para o desenvolvimento humano. Declaração Universal da Democracia que entre seus princípios inclui o reproduzido a seguir.
"A democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que se baseia em valores comuns partilhados pelos povos de todo o mundo, independentemente de diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. É, portanto, um direito básico de cidadania a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade."
O dia definido como Dia Internacional da Democracia foi 15 de setembro e a data é celebrada anualmente nos 128 Estados que assinaram a Declaração e se comprometeram com o avanço da democracia, entre eles o Brasil.
Por que celebrar a democracia?
Porque a democracia é o ponto de partida para o desenvolvimento de qualquer sociedade, baseada no respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, como a liberdade de imprensa e de pensamento. Conforme exposto na Declaração Universal da Democracia:
"Como ideal, a democracia destina-se essencialmente a preservar e promover a dignidade e os direitos fundamentais do indivíduo; alcançar a justiça social; e fomentar o desenvolvimento econômico e social da coletividade, reforçando a coesão social e a tranquilidade da nação, proporcionando o equilíbrio interno, para criar um ambiente favorável à paz internacional. Como forma de governo, a democracia é a melhor forma de se alcançarem esses objetivos e também o único sistema político que tem a capacidade de promover sua correção."
Portanto, celebrar a democracia é relembrar, e reforçar, a importância que ela tem para que os cidadãos consigam exercer seus direitos e suas liberdades, seja no âmbito econômico, político, social ou cultural. É também trazer à tona o debate sobre a necessidade de defender e proteger os regimes democráticos pelo mundo. Em outras palavras, é enfatizar a importância que têm os regimes democráticos como parte fundamental da engrenagem que move o mundo.
Dia da Democracia no Brasil
Segundo dois textos citados no início desta postagem (25 de outubro, Dia da Democracia: direito de voto é conquista democrática e 25 de outubro: Dia da Democracia no Brasil), há no Brasil o Dia da Democracia, celebrado em 25 de outubro. Quando tal dia foi criado é algo que não consegui descobrir, porém, ainda segundo os referidos textos, a escolha de 25 de outubro como Dia da Democracia deve-se a um triste episódio na história deste país: a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida nesta data, em 1975. Militante na luta pelo fim da ditadura militar, Herzog foi torturado e morto. Sua morte causou indignação popular e tornou-se um marco na luta pela redemocratização do Brasil, consolidada com a Constituição Federal de 1988. E ameaçada pela Eleição Presidencial de 2022.
Diante do que é dito até aqui, entendo que o que nos cabe fazer no próximo dia 30 não é apenas escolher quem ocupará o cargo de presidente deste país nos próximos quatro anos, e sim fazer várias outras escolhas, dentre elas as relacionadas a seguir:
- Se o final do Hino Nacional continuará sendo "Pátria amada, Brasil" ou passará a ser "Pátria armada, Brasil".
- Se, na condição de indivíduos declarados cristãos, seguiremos a recomendação do Cristo – amai-vos uns aos outros – ou a recomendação de um indivíduo que, alegando ser cristão, propaga o – armai-vos uns contra os outros.
- Se, na condição de indivíduos declarados cristãos, seguiremos a recomendação do Cristo – "A César o que é de César, e a Deus o que é Deus" – e separaremos a política da religião ou apoiaremos vendilhões do templo que usam a religião com fins políticos. Para ajudá-los a escolherem entre as duas opções, cabe lembrar que atuar como vendilhão do templo é algo tão grave que, pelo que consta nos Evangelhos, embora Jesus tenha sido capaz de perdoar a traição daquele que o entregou aos seus carrascos, ele não fez o mesmo em relação aos que comercializavam no templo.
- Se, na condição de indivíduos que dizem acreditar na existência de Deus, acreditaremos em um Deus que, segundo os Evangelhos, está no meio de nós ou em um Deus que, segundo a "pregação" feita por um político que propositalmente mistura política com religião, está acima de todos, e de quem ele é um enviado (sic).
- Se, na condição de indivíduos que dizem seguir religiões inspiradas em alguém que morreu torturado, escolheremos votar em alguém que idolatra um torturador.
- Se desejamos continuar escolhendo quem durante quatro anos ocupará a presidência deste país, pois ele pertence a todos os que nele vivem ou se permitiremos que ela seja ocupada, sabe-se lá por quantos anos, por alguém que considera que este país pertence a ele e aos seus familiares. Para aqueles que não sabem ou não lembram, durante 25 anos (entre 1964 e 1989) a escolha do ocupante da presidência deste país não foi permitida aos seus integrantes. Compreendido?
- Se queremos ou não continuar comemorando o Dia da Democracia. O Nacional em 25 de outubro e o Internacional em 15 de setembro.
Sim, são muitas as escolhas a serem feitas. Escolhas difíceis, pois vivemos tempos sombrios e sinistros! Tempos para os quais, em um livro abrangente, esclarecedor e assustadoramente oportuno intitulado Como as democracias morrem, publicado em 2018, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – dois conceituados professores de Harvard fazem o seguinte alerta:
"A democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar; agora, a escalada do autoritarismo se dá com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas – como o judiciário e a imprensa – e a erosão gradual de normas políticas de longa data."
Não, qualquer semelhança entre o que é dito acima e o que, quem tem olhos de ver, vê neste país não é mera coincidência, é trágica ocorrência. Sim, agora, a democracia termina pela eleição do autoritário, fazendo-me lembrar as seguintes palavras de Albert Einstein, considerado um dos maiores gênios da humanidade: "Existem apenas duas coisas infinitas – o universo e a estupidez humana. E não tenho tanta certeza quanto ao universo.". Dito isto, deixo como considerações finais a seguinte mensagem:
Escolher não escolher, ou seja, votar nulo, votar branco ou abster-se, pode até ser uma escolha, porém, é algo que jamais deverá ser usado como desculpa para eximir-se de responsabilidade pelo que de pior vier a ocorrer num país em que se vive e no qual se tem um título de eleitor, pois, se tivesse sido feita a escolha, o resultado poderia ser outro. Portanto, é hora de pensar muito bem para que depois não se venha a chorar sobre a democracia derramada! Compreendido?
Postado por às

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